AVISO LEGAL — CIA Petz
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
A CIA Petz disponibiliza este site com o objetivo de apresentar e comercializar produtos relacionados ao universo pet, oferecendo informações sobre características, funcionalidades e condições de compra.
Ao acessar nossa loja virtual, o visitante declara estar ciente das disposições deste Aviso Legal.
1. Informações sobre os produtos
Buscamos manter as descrições, imagens e informações dos produtos atualizadas e precisas.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, apresentação ou detalhes visuais poderão ocorrer em razão das configurações dos dispositivos utilizados para navegação, iluminação e características dos próprios produtos.
As características essenciais e informações relevantes para a decisão de compra serão apresentadas nas respectivas páginas dos produtos.
2. Utilização dos produtos
Os produtos comercializados pela CIA Petz devem ser utilizados conforme suas características, finalidade e orientações do fabricante.
O tutor é responsável por verificar a adequação do produto ao porte, comportamento e necessidades específicas do animal.
Produtos destinados ao uso pet devem ser utilizados com os cuidados apropriados, respeitando eventuais recomendações de supervisão e segurança.
3. Links e serviços de terceiros
Nosso site poderá disponibilizar links ou utilizar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, serviços de transporte e ferramentas tecnológicas.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita a termos e políticas próprios de seus respectivos fornecedores.
4. Propriedade intelectual
A marca CIA Petz, seus elementos visuais, conteúdos, textos e materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais poderá configurar violação de direitos.
5. Disponibilidade do site
A CIA Petz busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenções, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle.
6. Responsabilidade e direitos do consumidor
A CIA Petz respeita as disposições legais aplicáveis às relações de consumo.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como finalidade excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
As compras realizadas em nossa loja estão sujeitas às condições descritas nos Termos de Serviço, na Política de Frete e nas demais políticas disponibilizadas no site.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de informações pessoais dos visitantes e clientes é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
8. Atualizações deste aviso
Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações nas atividades da loja, nos produtos comercializados ou na legislação aplicável.
9. Identificação e contato
CIA Petz
Responsável informado: Thiago Siqueira Morello
Porto Alegre — Rio Grande do Sul — Brasil
E-mail: contato@ciapetz.com
WhatsApp: (51) 99211-2391
Site: https://ciapetz.com
CIA Petz — Onde a criatividade encontra o carinho.